Business Angels anseiam por incentivos fiscais

Os business angels portugueses querem que Portugal siga o exemplo de países como a França, Reino Unido e Estados Unidos da América, que concedem a possibilidade de deduções fiscais entre 20 e 25% dos investimentos realizados.

Segundo Francisco Banha, presidente da Federação Nacional de Associações de Business Angels (FNABA), “esta medida teria uma importância vital no incentivo a mais investimentos por parte dos business angels portugueses”. O presidente da FNABA considera ainda que “a isenção de IRC à saída do investimento, que é proposta pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), não tem qualquer efeito prático e apenas a possibilidade de dedução fiscal à entrada poderia constituir um eficiente incentivo ao investimento de business angels”.

A FNABA não acredita, no entanto, que os benefícios fiscais desejados estejam contemplados na nova legislação que deverá regulamentar a actividade de business angels. Ainda assim, Francisco Banha reconhece que a publicação da lei terá grande mérito.”O facto de sair uma lei sobre esta actividade já é o reconhecimento público da importância dos business angels, numa altura em que ainda há muitos sintomas contra os empresários”, refere o presidente da FNABA.

Rui Pedras, presidente da CMVM, confirma que o novo quadro legal foi motivado pela “necessidade de introduzir legalmente o conceito de business angels e porque é preciso promover a competitividade no sector do capital de risco numa altura em que os bancos continuam a deter a maior parte dos fundos de capital de risco”. O presidente da entidade que regula o sector acredita também que a nova lei irá contribuir para o aumento do emprego em Portugal, na medida em que favorece o desenvolvimento do capital de risco e da actividade dos business angels que apoiam o lançamento de novas empresas.